*Por Valério Bomfim.
Hoje, indo para Olivença, me
deparei, como milhares de ilheenses, com o cenário de caos que vive o
transporte coletivo da cidade de Ilhéus. Cheguei ao terminal por volta das 8:30
horas da manhã e fiquei a espera de um ônibus que me levasse ao meu destino,
Olivença, cansado de esperar fui até um guichê de uma das empresas e perguntei pelo horário do ônibus que eu esperava,
o funcionário da empresa me informou que umas 8:30 chegaria um com destino ao
Acuípe, lá pelas nove, fui ver o que parece uma TV na porta do site, no caminho
me deparei com as situações que mostro nas imagens. A TV, estava trancada, mas
dizem que serve para mostrar os horários de partida e chegada dos ônibus. Não
entendi porque estão na porta do site e não ao longo do terminal. Quem vai para
Olivença e Sambaituba, por exemplo, tem que sair do final do terminal, na cesta
do povo, para vir ver o horário, corre o risco de perder o ônibus, que já é
bastante raro. Com a TV trancada e sem saber que horas meu ônibus apareceria resolvi
então fotografar, os buracos em rampa para deficientes e cadeirantes, o ponto
de moto táxi dentro do terminal, na porta do Meira, os ônibus que param no meio da rua para pegar
passageiros, colocando não só sua vida em risco, mas, infringindo artigos de
legislações de transportes municipal e do próprio código de trânsito.
Como se não bastasse, pasmem os senhores e
senhoras, já dentro de meu ônibus, que só chegou às 9:43 horas, como podem ver
na foto das pessoas entrando, no meio da rua e na chuva, me deparei no meio da
viagem com o vidro traseiro do veículo quase soltando, balançando durante toda
a viagem e o mecanismo que faz com que o elevador para cadeirante suba e desça,
sem a capa de proteção, totalmente exposto, com fios soltos, descascados e enferrujado, provavelmente sem funcionar.
A quem interessa não fiscalizar
Ficamos a nos perguntar, Por que a Secretaria de Infraestrutura/Sutran não fiscaliza. por falta de agentes que não é, pois hoje, com o último concurso, feito pelo governo passado para 80 vagas, temos um quadro de mais de 100, isso mesmo, cem agentes de trânsito que também são fiscais de transporte. Após a greve de quase 3 meses, o super secretário levou para o serviço interno, mais de 20 agentes, que ninguém sabe onde trabalha, a que horas e o que fazem, desses, pelo menos uma meia dúzia, estão lotados na gerência de transportes, andam inclusive, com camisas gola polo amarelas diferentes da farda comum azul dos outros.
A chefia de transportes, que tem como comandante Boaventura Rodrigues, vulgo Boinha, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus, “parceiro” de longa data das empresas que exploram o transporte, pelo visto, não está nem um pouco preocupada em fiscalizar nada, até mesmo porque se quer conhece da lida, foi nomeado a chefia, por indicação de uma central sindical para ajudar o “companheiro” que perdeu o sindicato para outra central sindical. Por outro lado, uma vez que o fiscal dos transportes é o agente de trânsito, porque o chefe da fiscalização de trânsito, Isaac Vinhas, que por acaso é agente de trânsito, concursado, também não faz essa fiscalização. Essas e outras perguntas esperam obter respostas dos responsáveis pelas fiscalizações na Sutran, ainda que, em nota a imprensa.
Porque endurecer com o lotação.
Todos sabemos quem são os
responsáveis pelo lotação, desde seu início, quando se fazia com Kombis e o
ponto de partida era na Barra de Itaípe. Todos sabemos também que as empresas “ajudam”
na infra estrutura para fazer a fiscalização. Até o início deste governo, se
usava um carro, gol, cinza, em nome do sócio de uma das empresas, plotado com
as insígnias da Sutran e prefeitura, para a fiscalização de transporte/
lotação. Neste serviço se utilizava dois policiais militares que segundo
informações recebiam uma ajuda de custo pelo serviço, que era feito fora do seu
dia de serviço. Quando assumiu a Seinfra/ Sutran, o super secretário devolveu o
veículo, demonstrando que não queria mais este tipo de “parceria” se não
ilegal, pelo menos IMORAL, vez que recebe “ajuda” de quem se devia fiscalizar,
as empresas de ônibus. Hoje, mais de três anos depois, fico a pensar se foi por
seriedade no trato com a coisa pública ou não. De certo que a “parceria” entre
as empresas de ônibus e a Sutran sobrevive, senão porque NUNCA se fez uma VISTORIA
na frota de ônibus. Por que ônibus sucateados, latas velhas, como o que andei e
fotografei hoje circulam livre e impunemente pela cidade, inclusive com agentes
de transito e transportes, fardados, viajando em seu interior. Não que seja
contra a fiscalização do lotação, mas, porque endurecer, logo agora, próximo a
eleição, e esquecer as empresas de ônibus, dos motos taxis, moto fretes,
veículos de carga, moto vigia, e transporte escolar e turismo feito por ônibus,
das motos que vendem botijão de gás, que é ilegal, por exemplo. Todos esses,
são explorados, em sua maioria, por empresários.
Estranho
A meu ver soou no mínimo estranho,
a reunião do prefeito, com os órgãos de segurança pública, as empresas de
ônibus, o chefe de transporte, Boinha, que se quer foi citado, o de
fiscalização, Isaac Vinhas, e o Superintendente, Paulo Machado, para anunciar o
“endurecimento” da fiscalização, somente do lotação e as vésperas da eleição. Segundo
o site o prefeito disse que:
“Diante
das explanações a respeito do assunto, o prefeito Jabes Ribeiro disse que cabe
às autoridades atuar em defesa da sociedade”. Soou mais estranho
a fala do Superintendente, que vale a pena lembrar foi chefe da 13 Ciretran, que
na reunião do dia 30, e que segundo o site Jornal Bahia on Line disse:
Medida
Provisória – O superintendente da Sutran, Paulo Machado, chamou a atenção
para o teor da Medida Provisória 699, em vigor, Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e inclui,
“penalidade a quem usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir
ou perturbar a circulação nas vias do país, sujeitos à suspensão do direito de
dirigir por doze meses, apreensão do veículo e aplicação de multa (trinta
vezes), que poderá ser em dobro no caso de reincidência no período de doze
meses. Como medida administrativa haverá o recolhimento do documento de
habilitação, remoção do veículo e proibição de receber incentivo creditício por
dez anos para aquisição de veículos.”
Não entendi a fala do superintendente, primeiro porque a medida provisória,
publicada no diário oficial da união da quarta feira 11 de março, inovou
criando este artigo, em especial, como resposta a greve dos caminhoneiros a
mais de ano atrás, mas esse artigo não cabe à infração de “lotação”. O
enquadramento correto para a infração de realizar
transporte de passageiros sem autorização o conhecido lotação, mas, que
também enquadra os moto taxistas, na reunião esquecidos pelos responsáveis pela
fiscalização, é o do artigo 231, também
modificado pela medida provisória e “endurecido” mudando a infração de média
para gravíssima e mudando a medida administrativa de retenção para remoção do
veículo. Além deste erro absurdo, do novo Superintendente, tem também a fala
sobre a proibição de receber incentivo
creditício por dez anos para aquisição de veículos, que não foi aprovada na
medida provisória, pelo visto, esqueceram de avisar ao Superintendente.
Segundo o mesmo site participaram da discussão, além do prefeito
Jabes Ribeiro, o comandante da Polícia Militar no Sul da Bahia, coronel Idilceu
Bastos, o promotor público Paulo Eduardo Figueiredo, os comandantes das
companhias independentes da Polícia Militar, Major Rivas (70ª), Major Pinheiro
(69ª) e Major Câmara (68ª), os secretários de Infraestrutura, Transporte e
Trânsito e de Comunicação, Isaac Albagli
e Valério de Magalhães, o chefe de Gabinete, Victor da Veiga, os procuradores
municipais Ítalo Assunção e Mesaque Soares, o chefe de Fiscalização da Sutran, Isaac Vinhas, e os empresários do sistema de transportes,
José Duarte, Tassizio Carleto e Josemir Dias. –
Link
para a matéria complete do JBO.
Em resumo
Segundo dizem, ninguém se elege,
sem ajuda das amigas siamesas, portanto, pode estar aí o motivo de tanta
preocupação com a segurança dos munícipes em usar o lotação, que diga se de
passagem só usam carros novos, mais novos que os ônibus das empresas que
exploram o setor, e preocupação NENHUMA, com os mesmos munícipes, quando estão
a própria sorte nos latas velhas.
Perguntar não ofende. Por que não
LEGISLAR, LEGALIZAR as atividades de “lotação”, moto táxi, moto frete, moto
vigia, transporte de turismo, táxi bagageiro, dentre outras. Falta de
conhecimento, se for, disponibilizo projetos prontos, para o prefeito
encaminhar a câmara de vereadores, que, aliás, está sob seu comando, não tendo
problemas com votos para a aprovação de tão importantes projetos, que irá gerar
mais empregos e renda e dar dignidade a mais de dois mil pais e mães de
família.
*
Valério Bomfim é Professor, Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Educador
de Trânsito, Estudante de Jornalismo e está presidente do Sindicato dos Agentes
de Trânsito da Bahia.
