A FALTA DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO COM O TRANSPORTE COLETIVO.

*Por Valério Bomfim.

Hoje, indo para Olivença, me deparei, como milhares de ilheenses, com o cenário de caos que vive o transporte coletivo da cidade de Ilhéus. Cheguei ao terminal por volta das 8:30 horas da manhã e fiquei a espera de um ônibus que me levasse ao meu destino, Olivença, cansado de esperar  fui até um guichê de uma das empresas e perguntei pelo horário do ônibus que eu esperava, o funcionário da empresa me informou que umas 8:30 chegaria um com destino ao Acuípe, lá pelas nove, fui ver o que parece uma TV na porta do site, no caminho me deparei com as situações que mostro nas imagens. A TV, estava trancada, mas dizem que serve para mostrar os horários de partida e chegada dos ônibus. Não entendi porque estão na porta do site e não ao longo do terminal. Quem vai para Olivença e Sambaituba, por exemplo, tem que sair do final do terminal, na cesta do povo, para vir ver o horário, corre o risco de perder o ônibus, que já é bastante raro. Com a TV trancada e sem saber que horas meu ônibus apareceria resolvi então fotografar, os buracos em rampa para deficientes e cadeirantes, o ponto de moto táxi dentro do terminal, na porta do Meira, os  ônibus que param no meio da rua para pegar passageiros, colocando não só sua vida em risco, mas, infringindo artigos de legislações de transportes municipal e do próprio código de trânsito.

 Como se não bastasse, pasmem os senhores e senhoras, já dentro de meu ônibus, que só chegou às 9:43 horas, como podem ver na foto das pessoas entrando, no meio da rua e na chuva, me deparei no meio da viagem com o vidro traseiro do veículo quase soltando, balançando durante toda a viagem e o mecanismo que faz com que o elevador para cadeirante suba e desça, sem a capa de proteção, totalmente exposto, com fios soltos, descascados  e enferrujado, provavelmente sem funcionar.

A quem interessa não fiscalizar

Ficamos a nos perguntar, Por que a Secretaria de Infraestrutura/Sutran não fiscaliza.  por falta de agentes que não é, pois hoje, com o último concurso, feito pelo governo passado para 80 vagas, temos um quadro de mais de 100, isso mesmo, cem agentes de trânsito que também são fiscais de transporte. Após a greve de quase 3 meses, o super secretário levou para o serviço interno, mais de 20 agentes, que ninguém sabe onde trabalha, a que horas e o que fazem, desses, pelo menos uma meia dúzia, estão lotados na gerência de transportes, andam inclusive, com camisas gola polo amarelas diferentes da farda comum azul dos outros.

A chefia de transportes, que tem como comandante Boaventura Rodrigues, vulgo Boinha, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus, “parceiro” de longa data das empresas que exploram o transporte, pelo visto, não está nem um pouco preocupada em fiscalizar nada, até mesmo porque se quer conhece da lida, foi nomeado a chefia, por indicação de uma central sindical para ajudar o “companheiro” que perdeu o sindicato para outra central sindical. Por outro lado, uma vez que o fiscal dos transportes é o agente de trânsito, porque o chefe da fiscalização de trânsito, Isaac Vinhas, que por acaso é agente de trânsito, concursado, também não faz essa fiscalização. Essas e outras perguntas esperam obter respostas dos responsáveis pelas fiscalizações na Sutran, ainda que, em nota a imprensa.

Porque endurecer com o lotação.

Todos sabemos quem são os responsáveis pelo lotação, desde seu início, quando se fazia com Kombis e o ponto de partida era na Barra de Itaípe. Todos sabemos também que as empresas “ajudam” na infra estrutura para fazer a fiscalização. Até o início deste governo, se usava um carro, gol, cinza, em nome do sócio de uma das empresas, plotado com as insígnias da Sutran e prefeitura, para a fiscalização de transporte/ lotação. Neste serviço se utilizava dois policiais militares que segundo informações recebiam uma ajuda de custo pelo serviço, que era feito fora do seu dia de serviço. Quando assumiu a Seinfra/ Sutran, o super secretário devolveu o veículo, demonstrando que não queria mais este tipo de “parceria” se não ilegal, pelo menos IMORAL, vez que recebe “ajuda” de quem se devia fiscalizar, as empresas de ônibus. Hoje, mais de três anos depois, fico a pensar se foi por seriedade no trato com a coisa pública ou não. De certo que a “parceria” entre as empresas de ônibus e a Sutran sobrevive, senão porque NUNCA se fez uma VISTORIA na frota de ônibus. Por que ônibus sucateados, latas velhas, como o que andei e fotografei hoje circulam livre e impunemente pela cidade, inclusive com agentes de transito e transportes, fardados, viajando em seu interior. Não que seja contra a fiscalização do lotação, mas, porque endurecer, logo agora, próximo a eleição, e esquecer as empresas de ônibus, dos motos taxis, moto fretes, veículos de carga, moto vigia, e transporte escolar e turismo feito por ônibus, das motos que vendem botijão de gás, que é ilegal, por exemplo. Todos esses, são explorados, em sua maioria, por empresários.

Estranho

A meu ver soou no mínimo estranho, a reunião do prefeito, com os órgãos de segurança pública, as empresas de ônibus, o chefe de transporte, Boinha, que se quer foi citado, o de fiscalização, Isaac Vinhas, e o Superintendente, Paulo Machado, para anunciar o “endurecimento” da fiscalização, somente do lotação e as vésperas da eleição. Segundo o site o prefeito disse que: “Diante das explanações a respeito do assunto, o prefeito Jabes Ribeiro disse que cabe às autoridades atuar em defesa da sociedade”. Soou mais estranho a fala do Superintendente, que vale a pena lembrar foi chefe da 13 Ciretran, que na reunião do dia 30, e que segundo o site Jornal Bahia on Line disse:

Medida Provisória – O superintendente da Sutran, Paulo Machado, chamou a atenção para o teor da Medida Provisória 699, em vigor, Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e inclui, “penalidade a quem usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação nas vias do país, sujeitos à suspensão do direito de dirigir por doze meses, apreensão do veículo e aplicação de multa (trinta vezes), que poderá ser em dobro no caso de reincidência no período de doze meses. Como medida administrativa haverá o recolhimento do documento de habilitação, remoção do veículo e proibição de receber incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos.”

Não entendi a fala do superintendente, primeiro porque a medida provisória, publicada no diário oficial da união da quarta feira 11 de março, inovou criando este artigo, em especial, como resposta a greve dos caminhoneiros a mais de ano atrás, mas esse artigo não cabe à infração de “lotação”. O enquadramento correto para a infração de realizar transporte de passageiros sem autorização o conhecido lotação, mas, que também enquadra os moto taxistas, na reunião esquecidos pelos responsáveis pela fiscalização, é o do artigo 231, também modificado pela medida provisória e “endurecido” mudando a infração de média para gravíssima e mudando a medida administrativa de retenção para remoção do veículo. Além deste erro absurdo, do novo Superintendente, tem também a fala sobre a  proibição de receber incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos, que não foi aprovada na medida provisória, pelo visto, esqueceram de avisar ao Superintendente.

Segundo o mesmo site participaram da discussão, além do prefeito Jabes Ribeiro, o comandante da Polícia Militar no Sul da Bahia, coronel Idilceu Bastos, o promotor público Paulo Eduardo Figueiredo, os comandantes das companhias independentes da Polícia Militar, Major Rivas (70ª), Major Pinheiro (69ª) e Major Câmara (68ª), os secretários de Infraestrutura, Transporte e Trânsito e de Comunicação, Isaac Albagli e Valério de Magalhães, o chefe de Gabinete, Victor da Veiga, os procuradores municipais Ítalo Assunção e Mesaque Soares, o chefe de Fiscalização da Sutran, Isaac Vinhas, e os empresários do sistema de transportes, José Duarte, Tassizio Carleto e Josemir Dias. –

Link para a matéria complete do JBO.

http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/31872/estrategias_para_coibir_o_transporte_ilegal_sao_discutidas_por_autoridades

Em resumo

Segundo dizem, ninguém se elege, sem ajuda das amigas siamesas, portanto, pode estar aí o motivo de tanta preocupação com a segurança dos munícipes em usar o lotação, que diga se de passagem só usam carros novos, mais novos que os ônibus das empresas que exploram o setor, e preocupação NENHUMA, com os mesmos munícipes, quando estão a própria sorte nos latas velhas.

Perguntar não ofende. Por que não LEGISLAR, LEGALIZAR as atividades de “lotação”, moto táxi, moto frete, moto vigia, transporte de turismo, táxi bagageiro, dentre outras. Falta de conhecimento, se for, disponibilizo projetos prontos, para o prefeito encaminhar a câmara de vereadores, que, aliás, está sob seu comando, não tendo problemas com votos para a aprovação de tão importantes projetos, que irá gerar mais empregos e renda e dar dignidade a mais de dois mil pais e mães de família.

* Valério Bomfim é Professor, Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Educador de Trânsito, Estudante de Jornalismo e está presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia.